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Jose Spartaco Mazloni
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Sorocaba (SP)
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Verificações
Jose Spartaco Mazloni
OAB 56.718/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Principais áreas de atuação
Direito Previdenciário
,
100%
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Comentários
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Jose Spartaco Mazloni
Comentário ·
há 4 meses
Quem deve pagar as contas de água e energia deixadas pelo inquilino?
Leonardo Augusto Gulka Rivas
·
há 4 anos
SIM , pode fazer uma ação de REGRESSO , para cobrança desses valores, juntar os pagamento e o contrato de locação provando que o mesmo mora no local
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Jose Spartaco Mazloni
Comentário ·
há 6 anos
Impugnação de Cumprimento de Sentença.
Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota
·
há 11 anos
Bom dia Doutor
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Jose Spartaco Mazloni
Comentário ·
há 6 anos
Atendendo a pedidos! Manutenção da Qualidade de Segurado e Período de Graça (FÁCIL)
Alessandra Strazzi
·
há 11 anos
OI Doutora , por exemplo : uma segurada ficou de beneficio de auxilio doença por três meses de 23/07/2017 a 30/06/2017, ela tinha na ocasião 167 meses de carência. em 15/12/2018 veio a falecer , A filha menor requereu a pensão por morte , o INSS negou em razão da perda da qualidade de segurada, Pergunta-se se ela tinha mais de 10 anos de contribuição a sua perda de qualidade se daria em 15/08/2019, ou somente seira por 6 meses apos a baixa no auxilio doença?
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 11 anos
Sindicato não pode cobrar honorários advocatícios por assistência jurídica
Sindicatos não podem cobrar honorários advocatícios por assistência jurídica aos seus filiados. Este foi o entendimento da juíza Déborah Inocêncio Nagy, ao condenar o Sindicato dos Professores de...
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Sergio Rodrigues Advogados
Artigo ·
há 11 anos
Câmara municipal não possui personalidade jurídica
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a Câmara de Vereadores não possui personalidade jurídica, mas apenas personalidade judiciária, de modo que somente pode demandar em juízo para defender os seus...
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